YARA SOARES
Yara Soares Araújo
Partido: UNIÃO
Proposições
11 no total · 6 em tramitação · 5 categorias
Causa Animal
1
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 001
Dispõe sobre a criação de Cães, Gatos e Equinos, noâmbito do município de Carolina(MA) e dá outras providências.
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Meio Ambiente
1
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 006
Institui a Ave-Símbolo do Município de Carolina - MA, e dá outras providências.
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Mulher
6
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 053/2026
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 051/2026
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa "Rede de Proteção da Mulher" no Município de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 050/2026
Dispõe sobra a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 049/2026
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Feira da Mulher do Campo no Município de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 048/2026
Institui a campanha permanente de educação e combate a violéncia contra a mulher no Município de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 031/2026
Institui no âmbitodo Município de Carolina, o Programa Municipal de Prevenção à Vioilência contra Mulher, inspirado nos princípios da Lei Federal N.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências.
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Saúde
2
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 003
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei Estadual 11.543/2021, nos estabelecimentos públicos e privados do município de Carolina, informando reconhecimento da fibromialgia com deficiência e a garantia de atendimento prioritário.
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 004
Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) município de Carolina(MA).
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Sem categoria
1
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 005
Institui o Dia Municipal do Católico no Município de Carolina(MA), a ser celebrado, anualmente no Domingo de Pentecostes, e dá outras providências.
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Fonte: Portal da Transparência da Câmara Municipal de Carolina. Documentos em PDF hospedados no portal.