LUAN SEIXAS
LUAN DIEGO COSTA SEIXAS
Partido: PSB
Biografia
NOME COMPLETO
LUAN DIEGO COSTA SEIXAS
DATA DE NASCIMENTO
09/07/1990
ESTADO CIVIL
Divorciado
NACIONALIDADE / NATURALIDADE
Brasileira nata /São Luís-MA
GRAU DE INSTRUÇÃO
Superior Incompleto
OCUPAÇÃO
Vereador
Proposições
7 no total · 2 em tramitação · 6 categorias
Causa Animal
2
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 023
Dispõe sobre a criação do Certificado de Inspeção Municipal – CIM, no Município de Carolina, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 019
Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem Estar animal no município de Carolina(MA), e dá outras providências.
Nenhuma proposição desta categoria corresponde aos filtros.
Consumidor
1
-
Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 012
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos contribuintes que comprovarem prejuizos decorrentes da ausência de reparos em vias públicas e falhas na iluminação pública no âmbito do Município de Carolina(MA), e dá outras providências.
Nenhuma proposição desta categoria corresponde aos filtros.
Empreendedorismo
1
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 009
Institui a política de incentivos fiscais para a geração de novos empregos no município de Carolina(MA), e dá outras providências.
Nenhuma proposição desta categoria corresponde aos filtros.
Jovem
1
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 003/2026
Institui no âmbito do Município de Carolina, o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Mulher, inspirado nos princípios da Lei Federal N.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências.
Nenhuma proposição desta categoria corresponde aos filtros.
Meio Ambiente
1
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 002/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpezaq e manutenção de terrenos baldios no Município de Carolina (MA), estabelece penalidades pelo descumprimento, e dá outras providências.
Nenhuma proposição desta categoria corresponde aos filtros.
Saúde
1
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 012A
Institui o Programa Visão para o Futuro, que garante a realização de exames oftalmológicos periódicos para estudantes da rede pública municipal de ensino de Carolina(MA), e dá outras providências.
Nenhuma proposição desta categoria corresponde aos filtros.
Fonte: Portal da Transparência da Câmara Municipal de Carolina. Documentos em PDF hospedados no portal.