• Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada

  Nº 004

  Apresentada em 02/06/2025 · Tramitação Ordinária

  Institui o Final de Semana do Motoqueiro e do Off-Road no Calendário Oficial de Carolina(MA), a ser comemorado anualmente no terceiro final de semana do mês de janeir, e dá outras providências.

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• Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada

  Nº 021

  Apresentada em 05/05/2025 · Tramitação Ordinária

  Institui o Conselho Municipal do Esporte no âmbito do Município de Carolina(MA), como órgão consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria Municipal de Esportes,e dá outras providências.

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• Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada

  Nº 006

  Apresentada em 10/03/2025 · Tramitação Ordinária

  Dispõe sobra a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais onde resida pessoas com deficiência no município de Carolina (MA).

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• Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada

  Nº 001

  Apresentada em 17/02/2025 · Tramitação Ordinária

  Dispõe sobre criação de do Programa de suporte psicológico, psiquiátrico, educacional e roda de conversas para pais de crianças autistas no centro de TEA Municipal de Carolina (MA), e dá outras providências.

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