Presidente
DRº RUBENS
RUBENS ARAÚJO DA SILVA
Partido: PCdoB
Proposições
54 no total · 37 em tramitação · 15 categorias
Causa Animal
1
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 073/2026
Institui no âmbito do Município de Carolina, Estado do Maranhão, o Dezembro Verde.
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Combate a Corrupção
2
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 072/2026
Institui a "Ficha Limpa Municipal" nas nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 030
Dispõe sobre a vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Carolina (MA), e dá outras providências.
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Consumidor
3
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 074/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de correspondentes bancarios disponibilizarem condições mínimas adequadas de atendimento aos clientes no Município de Carolina(MA), e dá outras providências.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 071/2026
Dispõe sobre o tempo máximo de espera de clientes em fila de agências bancárias e correspondentes bancários do Município de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 023A
Dispõe sobre isenção do pagamento de taxas de inscrição em concurso público para os cidadãos que como jurados, prestam serviço no Tribunal do Júri e, adicionalmente estabelece o direito de folga remunerada pelo dobro de dias efetivamente trabalhados no julgamento, semprejuizo de salário, vencimento ou quaisquer outras vantagens, e dá outras providências.
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Deficiência
2
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 070/2026
Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 069/2026
Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiância, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Carolina.
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Educação
5
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 068/2026
Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 067/2026
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Material Escolar Solidário no Município de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 021
Institui o Programa Municipal Adote uma Escola e dá outras providências.
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Projeto de Resolução Tramitação encerrada
Nº 003
Dispõe sobre a criação do Programa “CINE CÂMARA AÇÃO” e dá outras providências
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 001
Dispõe sobre a inclusão de Noções e conceito de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal.
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Empreendedorismo
4
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 076/2026
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Criativo no Município de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 065/2026
Institui o Programa Empreende Carolina de Qualificação do Microempreendedor de baixa renda.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 064/2026
Institui no Município de Carolina, a Semana do Mutirão do Emprego, a ser realizada anualmente, a partir do dia 01 de Maio.
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 013
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino".
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Esporte
4
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 075/2026
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 063/2026
Cria no âmbito do Município de Carolina, o Programa Rua da Saúde.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 062/2026
Cria no âmbito do Município de Carolina, o Programa Rua do Ciclismo.
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 014
Cria no âmbito do Município de Carolina, o Programa Rua do Ciclismo".
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Idoso
3
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 061/2026
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Vacinação do Idoso em casa no Município de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 060/2026
Estabelece diretrizes para a implantação do Projeto Jogos Municipais dos Idosos do Município de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 059/2026
Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável no Município de Carolina.
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Jovem
4
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 058/2026
Institui no Município de Carolina, a "Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada anualmente, a partir do dia 24 de Abril.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 057/2026
Institui no Município de Carolina, a "Semana da juventude, a ser realizada anualmente, a partir do dia 12 de Agosto de cada ano.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 056/2026
Institui no Município de Carolina(MA), o Estatuto da Juventude, o Fundo Municipal de Juventude (COMJUV), e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, como especifica e dá outras providências, de acordo com a Lei Federal Nº 12.825, de 05 de Agosto de 2013, que institui o Estatuto Nacional da Juventude e dispõe sobre os conselhos de juventude, direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 016
Estabelece para diretriz e implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Carolina(MA).
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Meio Ambiente
9
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 055/2026
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias no Município de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 054/2026
Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 025
Altera o artigo 1º da Lei Municipal 588/2018, de 27 de Novembro de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), e dá outras providências.
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Projeto de Resolução Tramitação encerrada
Nº 010
Institui Comissão Especial de Reavaliação dos Impactods Ambientais decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica do Estreito e dá outras providências".
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Projeto de Resolução Tramitação encerrada
Nº 011
Cria Grupo de Trabalho sobre Meio Ambiente e Turismo no âmbito da Câmara Municipal de Carolina, em atendimento a deliberação da audiência pública realizada em 05 de junho de 2025, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 024
Institui a Campanha "JUNHO VERDE",que dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização sobre a Prevenção e cuidados com o Meio Ambiente no Município de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 023
Dispõe sobre o Projeto Uma Criança, Uma Árvore, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 022
Dispõe sobre Incentivo ao plantio de árvores, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 017
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município de Carolina (MA).
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População Rural
2
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 047/2026
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 046/2026
Dispõe sobre a publicação no Website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do Município de Carolina.
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Saúde
6
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 045/2026
Dispõe sobra a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 044/2026
Institui no Município de Carolina, a "Semana Municipal da Saúde Bucal em creches e pré-escolas da rede municipal de ensino", a ser realizada anualmente, a partir do dia 25 de outubro.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 043/2026
Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização de depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 032/2026
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Carolina (MA), e dá outras providências.
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 015
Cria no âmbito do Município de Carolina, o Programa Rua da Saúde".
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Projeto de Lei Municipal Tramitação encerrada
Nº 003
Institui o Censo Qualificado das pessoas com características ou sintomas neurodivergentes, no município de Carolina.
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Segurança Municipal
1
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 042/2026
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
Nenhuma proposição desta categoria corresponde aos filtros.
Servidor
2
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 041/2026
Altera a Lei Orgânica Municipal e o Estatuto do Servidor Público Municipal.
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Projeto de Resolução Tramitação encerrada
Nº 012
Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro da Câmara Municipal.
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Transparência e Boas Práticas
6
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 040/2026
Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 039/2026
Dispõe sobra a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais do Município de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 038/2026
Institui a política municipal de linguagem simples na divulgação de informações do portal ta transparência da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 037/2026
Dispõe sobra a divulgação de informações relativas a divulgação de contratos de locação de imóveis locados pela administração pública Municípal de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 035/2026
Dispõe sobra a publicação do curriculo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados ao Poder Executivo do Município de Carolina.
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Projeto de Lei Municipal Em tramitação
Nº 034/2026
Dispõe sobra a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial do Município de Carolina.
Nenhuma proposição desta categoria corresponde aos filtros.
Fonte: Portal da Transparência da Câmara Municipal de Carolina. Documentos em PDF hospedados no portal.